QUALIDADE NA EDUCAÇAO PÚBLICA: A CONTRIBUIÇÃO DOS GESTORES

por Maéve Melo dos Santos

A liberdade de comunicação na maioria dos países, o fortalecimento da democracia e da cidadania no Brasil e a comprovação de que o aumento da escolaridade se constitui em garantia para a melhoria das condições de vida da população, provavelmente, constituem-se em bases para a atual busca pela qualidade na Educação.

O debate sobre a qualidade não é simples. Existem perspectivas diferentes e até contestações, pois, são muitos os segmentos que discursam sobre o assunto. Escolas, faculdades, estudantes, pais, servidores, autoridades locais e centrais defendem perspectivas de qualidade segundo os seus interesses. Embora cada segmento tenha ênfase, propósitos e até definições diferentes, para o significado de qualidade em Educação, existe uma grande convergência em entender que a melhoria da qualidade educacional se expressa pela aprendizagem dos conteúdos, pelo ensino e pela otimização das estruturas escolares.

Como a educação se concretiza em cada sala de aula, ressalta-se o papel da gestão escolar. Nesse aspecto, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação preconizam a democracia e a autonomia como alicerce da administração educacional. Esses avanços preconizados nos marcos legais fortalecem a educação, mas exigem, no mínimo, competência e responsabilidade dos gestores.

É fato e os estudos comprovam que escola eficaz, obrigatoriamente, possui gestão eficiente – que fique bem claro: equipe gestora eficiente. A gestão administrativa e pedagógica de uma escola impõe que muitas tarefas sejam feitas além dos muros escolares, por isso a exigência de um grupo competente e unido pela causa é condição para melhoria da unidade.

Os órgãos centrais de Educação atualmente concentram seus esforços no controle da qualidade, através dos mais variados instrumentos de avaliação e do estabelecimento de metas a serem atingidas em cada esfera, nível e tempo educacional. Há que se destacar a importância das avaliações e das metas, sem, no entanto, deixar de reconhecer que cada unidade escolar é quem pode garantir a qualidade. Cabe aqui uma distinção útil entre controle e garantia: o controle preocupa-se com o monitoramento do resultado; a garantia concentra-se em avançar sobre os resultados.

Mecanismos de controle externo pouco contribuem para a melhoria interna. São as equipes gestoras, nos seus microcosmos que deverão desenvolver o próprio gerenciamento da qualidade.

Cabe, entretanto, ao gestor responsável pela escola, apresentar uma lista de qualidades que servirão de exemplos para todos os membros da unidade. Conhecimento, habilidade e capacidade de gerenciar pessoas (e conflitos pessoais) são defendidos pela Unesco – Organização das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura, como pilares educacionais. A autonomia requerida e exigida para a eficiência da escola impõe que o gestor agregue o exemplo e a transparência de suas condutas como paradigma do seu trabalho.

Os cursos de formação, normalmente, não qualificam e/ou instruem os acadêmicos para o trabalho de gestão, daí a obrigatoriedade da busca pessoal pela competência. Reconhecer as suas próprias limitações e, por conseguinte, a necessidade de melhorar, pode ser o primeiro e grande passo para cada uma das pessoas envolvidas na busca pela melhoria da Educação.

É chegada a hora de a educação pública brasileira apresentar-se para a sociedade como algo positivo, eficiente e promotor de melhoria na vida das pessoas, sobretudo as das classes menos favorecidas economicamente. O produto do trabalho docente só se revelará eficaz se for capaz de promover o sucesso dos alunos.

Quem assume a gestão de uma unidade de ensino deve ter o compromisso permanente de continuar estudando e contribuindo com seu esforço e inteligência para que o ambiente escolar possa, além de contribuir com o domínio dos conteúdos inerentes aos processos formativos da intelectualidade, seja um espaço para inclusão comunitária, para o fortalecimento da democracia e para o engrandecimento da nossa cidade e da nossa região.

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Maéve Melo dos Santos é Professora da Universidade do Estado da Bahia – UNEB e Diretora de Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro - BA