terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

SEDUC divulga edital para eleição de Diretores e Vice-diretores

Por Anna Monteiro/SEDUC

A Secretaria de Educação de Juazeiro (SEDUC) divulga edital que convoca eleição de diretores e vice-diretores para as escolas da Rede Municipal de Educação. O processo será gerido pela Comissão Eleitoral Central, e a primeira etapa, que consiste na aferição de conhecimentos específicos dos candidatos, será realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental (IDESAB). No segundo momento será realizada a eleição, na qual a comunidade escolar votará, e em seguida os eleitos serão nomeados pelo Prefeito Isaac Carvalho.

As inscrições serão realizadas no período de 18 de fevereiro a 05 de março, no prédio da secretaria, localizado à Rua Antônio Pedro, nº 139, de 8 às 12h, e das 14 às 18h. Os interessados deverão cumprir os seguintes requisitos básicos: ter formação de nível superior ou estar cursando graduação em Licenciatura Plena; ter no mínimo três anos de efetivo exercício de docência na rede municipal; e dispor de carga horária compatível com o regime de trabalho.

O exame escrito será realizado dia 10 de março e os candidatos deverão submeter-se a uma prova de conhecimentos e habilidades gerenciais, de caráter seletivo e eliminatório, que versará sobre o domínio da Língua Portuguesa; conhecimento de fundamentos básicos de gestão escolar; e legislação da educação básica. Só será aprovado o candidato que tiver, no mínimo, 50% de aproveitamento na prova escrita.

O resultado será divulgado dia 19 de março e os aprovados deverão participar do Curso de Formação em Gestão com carga horária total de 40h, distribuídas em cindo dias, no período de 22 a 26 de março. A formação será promovida pelo IDESAB, sob a supervisão da Secretaria de Educação. Nessa Avaliação os candidatos deverão atingir 60% de aproveitamento. Aprovados no Exame do Programa de Certificação e Avaliação Profissional serão classificados a partir das notas obtidas e, de forma livre, farão a escolha das unidades de ensino onde poderão se candidatar.

A segunda etapa, que acontecerá dia 30 de abril, será coordenada pela Comissão Eleitoral Central, em conjunto com as Comissões Eleitorais Escolares, e corresponde à Eleição, em turno único. Terão direito a voto os alunos com idade igual ou superior a 12 anos; pai, mãe ou responsável legal por estudante regularmente matriculado; professores e servidores públicos municipais. No caso de haver chapa única, só será considerada eleita a chapa que obtiver 50% mais um dos votos válidos. O período para inscrição das chapas perante a Comissão Eleitoral Escolar ocorrerá de 05 a 09 de abril de 2010.

A posse dos eleitos acontecerá dia 01 de Junho. Todo o processo fundamenta-se na necessidade de assegurar a participação dos servidores públicos que atuam nas unidades de ensino e da comunidade na gestão das escolas municipais; no desejo de estabelecer condições de gerenciamento competente e democrático para que se torne cada vez mais efetiva a autonomia pedagógica, administrativa e financeira das escolas; e nos princípios que, oriundos da legislação brasileira, norteiam a gestão educacional de Juazeiro como: integração, transparência, liberdade, pluralismo, igualdade, valorização e avaliação.

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